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Câmara Municipal de Vereadores
Itapiranga - SC


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Resumo da Sessão Ordinária de 10 de setembro de 2018

Publicado em 11/09/2018 às 16:26 - Atualizado em 12/09/2018 às 10:02

Foto da Sessão Ordinária
Créditos: Assessoria de Comunicação Baixar Imagem

Na segunda-feira, 10, foi realizada a 30ª Sessão Ordinária do 2º período da 16ª Legislatura, com presença de dez vereadores, ausência da Vereadora Suplente Leonice Bassani, que mediante a atestado médico não pode ser fazer presente.
Os trabalhos iniciaram com a leitura e posterior aprovação da Ata da Sessão anterior, seguido da Leitura do Expediente. Na sequência, no uso da Tribuna Livre, a JCI Itapiranga fez convite para evento no dia 15 de setembro, na Avenida Uruguai. A sequência se deu com Discussões e Votação, e por fim, na palavra livre com participação dos vereadores que deliberaram sobre assuntos diversos.

 Expediente do dia

A vereadora e primeira Secretária da Bancada, Daniela Vogel, fez a leitura, com posterior aprovação da Ata da Sessão anterior. Enalteceu inscrições de vereadores para palavra livre, sendo ainda incluídos no expediente do dia as seguintes matérias: Ofícios do Legislativo, nº 068/2018, encaminhamento de balancete competência agosto de 2018. Ofícios diversos, nº 657/2018, em resposta ao Ofício nº 053/2018, referente a Moção de Apelo nº 09/2018. PROJETO DE RESOLUÇÃO DE PLENÁRIO N° 01/2018, DE 20 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre o regimento interno da câmara municipal de vereadores mirim de Itapiranga.
PROPOSTA PARA EMENDA MODIFICATIVA NO PROJETO LEI Nº 54 DE 30 DE AGOSTO DE 2018, que altera o artigo 1º da lei municipal nº 1.761, de 16 de dezembro de 1997 e dá outras providências. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 094/2018, para que seja encaminhado Ofício ao Escritório da CELESC de Itapiranga e ao Gerente Regional de São Miguel do Oeste Sr. José Reinaldo Wolkaweis, solicitando a melhoria na rede de energia elétrica nas propriedades dos Srs. Marcenaria Alternativa, Inácio Kessler, Antônio Klein, Lauri Heck e João Kraemer na comunidade de Santo Antônio, Itapiranga SC. Convites: da JCI Itapiranga para evento no dia 15 de setembro, na Avenida Uruguai; Do CTG Portão do Oeste, para a abertura oficial da Semana Farroupilha, dia 15, com início às 11:30min junto ao CTG de Itapiranga.

 Tribuna Livre

Teve a participação de Kerly Wailand, membra da JCI Itapiranga, que destacou um convite, levando a tona o Dia 15 de setembro, Dia Mundial da Limpeza. Segundo ela, ONGs e setores de todo mundo estão se envolvendo, inclusive o Brasil. Enalteceu que A JCI Brasil apoia essa iniciativa, e por isso, a JCI Itapiranga pretende envolver a comunidade local, prefeitura, entidades, empresas e indústrias, enfim todas pessoas para essa Ação de Limpeza na Avenida Uruguai, partindo da Praça dos Pioneiros. A ação é tida como relevante no combate ao mosquito transmissor da dengue, zika e chicunhnuya, devido ao acumulo de lixo e recipientes às margens do rio.
Kerly comentou que o desafio é unir toda a comunidade nesse dia de ação e também reflexão sobre o tema: “O que estamos fazendo com o nosso planeta?”. O evento acontece no sábado, 15, com início às 08:30, promovendo a mobilização de voluntários para a coleta e limpeza das margens do Rio Uruguai. A mobilização contara com o monitoramento da PM, quanto ao trânsito pela avenida, e supervisão com apoio do Corpo de Bombeiros.

 Discussão e Votação

Os projetos tiveram seus pareceres favoráveis das comissões permanentes, assim passou-se a discussão e votação. PROJETO DE LEI Nº 51, DE 30 DE AGOSTO DE 2018, que abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente da prefeitura municipal de Itapiranga SC, e dá outras providências; sendo que no presente projeto de lei fica o poder executivo autorizado abrir crédito adicional suplementar no Orçamento da Prefeitura Municipal de Itapiranga SC, propor suplementação de dotação no orçamento, referente ajustes de saldos das dotações orçamentárias para manutenção das diversas secretarias. Ainda discutido e votado, PROJETO DE LEI Nº 52, DE 30 DE AGOSTO DE 2018, que abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente do fundo municipal de saúde do município de Itapiranga, por conta da previsão do “excesso de arrecadação” e dá outras providências; sendo então que fica aberto crédito adicional suplementar no Orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde, por conta da previsão do “Excesso de Arrecadação”, na seguinte fonte de recurso 1002 - Recursos de Impostos para Saúde 15% no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e na fonte de recurso 3804 - Convênio PAB FIXO, no valor de R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais).
Ambos projetos foram aprovados por unanimidade pelos vereadores.

Palavra Livre

Utilizaram o espaço os vereadores, Alexandre Siqueira, Vanderlei Anschau, Afonso Niehues e Jair Imich, os quais falaram sobre assuntos diversos.

 

Não havendo mais nada a ser discutido, o presidente agradeceu pela atenção de todos e convocou os vereadores para a próxima Sessão Ordinária que será na segunda-feira, 17 de setembro, às 19 horas, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores.

 


Fotos da Sessão Ordinária nº 30 de 10-09-18

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