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Vereadores solicitam informações ao Poder Executivo municipal

Publicado em 18/03/2020 às 23:09 - Atualizado em 18/03/2020 às 23:13

Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Itapiranga, realizada na segunda-feira (16), tramitaram quatro pedidos de informação endereçados ao Poder Executivo municipal. Com as proposições, os vereadores querem ter acesso a informações e documentos para que possam desempenhar a função de órgão de controle externo, conforme prevê a Constituição da República e a Lei Orgânica do Município. A partir da data do recebimento das solicitações, o Executivo tem 15 dias de prazo para se manifestar, podendo ser prorrogado por mais 15 dias.

No primeiro pedido, os vereadores Gelson Petry, Afonso Niehues, Alexandre Siqueira, Ani Haas, Érico Giehl e Loni Heckler, solicitam que seja enviado à Casa Legislativa, informações sobre os serviços executados pela escavadeira hidráulica Doosan 140, destinada para a abertura de açudes e atividades afins, devendo ser apresentado um relatório detalhado com a relação de produtores beneficiados e os serviços executados, respectivamente, nos anos de 2019 e 2020.

A segunda proposição está assinada pelos parlamentares Afonso Niehues, Alexandre Siqueira, Érico Giehl e Loni Heckler, que requerem que a municipalidade encaminhe informações à Câmara de Vereadores, referente as funções gratificadas, expondo de forma detalhada o nome dos servidores, data em que foi concedida a gratificação, referência, valor da gratificação e principais atribuições da função.

No terceiro pedido de informação, este de autoria dos vereadores Érico Giehl, Loni Heckler, Gelson Petry, Ani Haas, Alexandre Siqueira e Afonso Niehues, a pedido dos parlamentares, o Poder Executivo municipal deverá prestar informações sobre os investimentos realizados para a revitalização da área de lazer Marco do Peperi, em La. Aparecida, por meio de relatório constando a descrição das obras e serviços realizados, valores individuais e total, bem como o número do processo licitatório correspondente.

O último pedido de informação que tramitou na sessão ordinária desta semana tem como requerente, o vereador Afonso Niehues. Na proposição, também direcionada ao Poder Executivo municipal, o parlamentar está solicitando que sejam fornecidas informações sobre quais os interesses particulares e quando foram requisitados os referidos pedidos citados durante entrevista veiculada em meios de comunicação, pelo servidor do Executivo municipal, José Facco.