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Vereadores novamente se reúnem extraordinariamente em sessão virtual

Publicado em 01/05/2020 às 21:32 - Atualizado em 08/05/2020 às 20:19

Nova sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de Itapiranga foi convocada para apreciação de projeto de Lei encaminhado à Casa Legislativa pelo Poder Executivo municipal, em regime de urgência. A sessão, realizada nesta quinta-feira (30), por meio de videoconferência, foi conduzida pelo presidente em exercício, vereador Gelson Petry, com a participação de 10 vereadores. Esta foi a quarta sessão extraordinária do Legislativo itapiranguense neste ano.

Antecedendo a votação da matéria, foram apreciadas duas emendas. A primeira, uma proposição do Poder Executivo municipal para correção de um erro de digitação, sendo esta aprovada por unanimidade. Em seguida, foi discutida a emenda de autoria do vereador, Afonso Niehues, apresentada com o propósito de garantir o emprego dos profissionais, admitidos em caráter temporário (ACTs) e dos termos de compromisso de estágio, do magistério e educação vinculados à secretaria municipal de Educação. Submetida à votação, a emenda foi rejeitada por cinco votos a quatro.

Após deliberar sobre as emendas, com o parecer favorável das comissões e da assessoria jurídica do Poder Legislativo municipal, os parlamentares aprovaram, por unanimidade, o projeto de Lei que dispõe sobre medidas administrativas a serem adotadas no âmbito do Poder Executivo municipal, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19). A matéria visa a adoção de medidas excepcionais, promovendo adequações nos contratos administrativos, atos de pessoal, entre outras medidas que se fizerem necessárias.