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Câmara aprova redução dos subsídios dos vereadores, prefeito, vice e secretários

Publicado em 30/06/2020 às 17:21 - Atualizado em 02/07/2020 às 14:39

Por iniciativa da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Itapiranga, na sessão virtual desta segunda-feira (29), foram colocados em votação dois projetos do Legislativo, fixando os subsídios dos vereadores, prefeito, vice e secretários, para o período de janeiro de 2021 a dezembro de 2024. Cinco propostas de emenda modificativa foram protocoladas pelos vereadores para alteração do texto original, que previa a manutenção dos atuais subsídios. A votação transcorreu dentro do prazo estipulado pela legislação, que finda neste dia 30 de junho.

A primeira emenda discutida foi de autoria do vereador, Gelson Petry, sugerindo alterações no projeto que fixa os subsídios do prefeito, vice e secretários. A proposição estipula a redução do subsídio mensal do prefeito de R$ 20.229,64 para R$ 16.183,71, do vice de R$ 10.099,86 para R$ 8.079,88, e dos secretários de R$ 7.907,93 para R$ 7.117,13. Com o voto contrário dos vereadores, Ani Haas e Afonso Niehues, a emenda foi aprovada. A bancada da situação também apresentou uma emenda, mas por se tratar de matéria idêntica, a mesma foi arquivada com base no artigo 100 do Regimento Interno da Casa Legislativa.

Em relação ao projeto que fixa o subsídio mensal dos vereadores, os parlamentares apresentaram três emendas. A primeira, do vereador Afonso Niehues, foi rejeitada com os votos contrários dos vereadores Aloísio Kessler, Afonso Utzig, Daniela Vogel, Fábio Hahn, Loni Heckler e Vanderlei Anschau. Em seguida, a emenda do parlamentar, Gelson Petry, foi aprovada com o voto contrário do vereador, Aloísio Kessler. Por se tratar de matéria semelhante, a emenda dos vereadores Aloisio Kessler, Afonso Utzig, Daniela Vogel e Fábio Hahn foi aprovada por unanimidade e anexada à emenda anterior, reduzindo o subsídio do vereador de R$ 5.256,76 para R$ 4.205,40. O subsídio do presidente será de R$ 5.913,85.

Após a apreciação das emendas, os dois projetos propostos pela Mesa Diretora foram submetidos ao plenário virtual para discussão e votação. Antes de proclamar o voto, os vereadores se manifestaram sobre as matérias, afirmando que a redução é necessária e vem ao encontro do momento atual pelo qual estamos passando, ficando indispensável a diminuição dos gastos nos órgãos públicos. Finalizada a discussão, as duas matérias com suas respectivas emendas, foram aprovadas por unanimidade. Aprovados pela Casa Legislativa, agora os projetos seguem para o Poder Executivo para sanção do prefeito.